As informações são prestadas ao eSocial
por
meio dos seguintes grupos de eventos: Eventos Iniciais, Eventos de
Tabelas,
Eventos Não Periódicos e Eventos Periódicos.
Cada evento possui um leiaute específico
(XML1). Os leiautes fazem referências a regras de
negócio (regras de
validação ou críticas). Estas podem ser
encontradas no documento Regras de
Validação, Anexo II do leiaute. Esta tabela apresenta as
regras de
preenchimento dos eventos devendo ser consultada quando da
ocorrência de
inconsistências ou rejeições no processamento de
eventos pelo eSocial.
A ordem de envio dos arquivos (eventos) deve
obedecer uma sequência lógica, pois guardam
coerência entre si.
Eventos
Iniciais: É o primeiro grupo de
eventos a ser transmitido ao Ambiente Nacional
do eSocial. São eventos que identificam o
empregador/contribuinte/órgão
público, contendo dados básicos de sua
classificação fiscal e de sua estrutura
administrativa. Inclui-se neste grupo o cadastramento inicial dos
vínculos dos
empregados ativos, servidores ativos, mesmo que afastados, os militares
e os
beneficiários dos Regimes Próprios de Previdência
Social - RPPS, no momento da
implantação do eSocial. O cadastramento inicial dos
vínculos somente deve ser
enviado após o grupo de eventos de Tabelas.
Para o
cadastramento inicial, os seguintes arquivos XML/eventos devem ser
transmitidos
via WebService2:
S-1000 - Informações do
Empregador/Contribuinte/Órgão Público
|
|
S-1005 - Tabela de Estabelecimentos, Obras ou
Unidades de Órgãos Públicos
|
Eventos
Tabelas:
enviar
após transmissão do S-1000 e antes do S-2200
|
S-1010 - Tabela de Rubricas
|
S-1020 - Tabela de Lotações
Tributárias
|
S-1030 - Tabela de Cargos/Empregos
Públicos
|
S-1050 - Tabela de Horários/Turnos de
Trabalho
|
S-1060 - Tabela de Ambientes de Trabalho
|
S-1070 - Tabela de Processos
Administrativos/Judiciais
|
S-2200 - Cadastramento Inicial do Vínculo
e Admissão/Ingresso de Trabalhador
|
|
Eventos
de Tabelas: Estes eventos complementam os
iniciais, sendo responsáveis por uma
série de informações que validam os eventos
não periódicos e periódicos, como
por exemplo: as rubricas da folha de pagamento (itens de
lançamento), jornada
de trabalho, e buscam otimização na geração
dos arquivos e no armazenamento das
informações no Ambiente Nacional do eSocial, por serem
utilizadas em mais de um
evento do sistema ou por se repetirem em diversas partes do leiaute.
Considerando que grande parte dos eventos utiliza as
informações constantes nas
tabelas do empregador, que representam um conjunto de regras
específicas
necessárias para a validação dos eventos do
eSocial, é obrigatório
transmiti-las logo após o envio do evento de
Informações do
Empregador/Contribuinte/órgão público e antes dos
eventos de cadastramento
inicial, e dos eventos periódicos e não periódicos.
As informações
constantes do Evento de Tabelas são mantidas no eSocial de forma
histórica, não
sendo permitidas informações conflitantes para um mesmo
item dentro da mesma
Tabela e período de validade. Esta transmissão deve ser
efetuada,
preferencialmente, assim que ocorrer a alteração da
informação armazenada
naquela tabela, evitando-se inconsistências entre este e os
eventos de folha de
pagamento.
S-1005 - Tabela de Estabelecimentos,Obras ou
Unidades de Órgãos Públicos
|
S-1040 - Tabela de
Funções/Cargos em Comissão
|
S-1010 - Tabela de Rubricas
|
S-1050 - Tabela de
Horários/Turnos de Trabalho
|
S-1020 - Tabela de
Lotações Tributárias
|
S-1060 - Tabela de Ambientes de Trabalho
|
S-1030 - Tabela de Cargos/Empregos
Públicos
|
S-1070 - Tabela de Processos
Administrativos/Judiciais
|
S-1035 - Tabela de Carreiras
Públicas
|
S-1080 - Tabela de Operadores
Portuários
|
Os leiautes podem ser encontrados no
sítio do
eSocial.
1 XML=
eXtensible Markup Language,
é um tipo de arquivo
2 WebService =
servidores que permitem às diferentes aplicações
enviar
e receber dados, por meio de um programa de comunicação
(mensageria).
Equipe
Folli
Set/17